Mais uma etapa do Pente-Fino do INSS está programada para agosto de 2024.
Acompanhe a leitura e perceba os detalhes inclusos nessa revisão.
Trata-se de uma revisão sistemática dos benefícios pagos pelo INSS.
Veja os métodos corretos para garantir aprovação do BPC/LOAS.
O que é o Pente-Fino do INSS?
Este processo visa revisar benefícios por incapacidade temporária e assistenciais.
Dentre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme o art. 11 da Lei nº 10.666/2023, o objetivo está unicamente em identificar irregularidades.
E, portanto, garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o auxílio.
Estima-se que cerca de 50% dos auxiliados estão em situação irregular e dessa forma, recebendo indevidamente.
Todos os Beneficiários do INSS Precisarão Passar pelo Pente-Fino?
É importante esclarecer que nem todos que fazem uso do INSS serão revisados.
Pente-fino prioriza, no primeiro momento, são 2 modelos de benefícios:
Benefício por Incapacidade Temporária
Ele também é conhecido como auxílio-doença, se destina a quem ficou incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.
Portanto, se você recebe este auxílio há mais de dois anos, ele será o primeiro.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Já este se concede a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.
Assim, os que não passaram por perícia recentemente também serão revisados.
Para quem está em outras categorias de benefícios, não há motivo imediato para preocupação.
O objetivo principal do pente-fino é garantir que os auxílios estejam sendo direcionados corretamente, evitando fraudes e mantendo a integridade do sistema.
Tranquilidade aos Aposentados
Aposentados e outros beneficiários que não se enquadram nesses critérios específicos não precisam se preocupar com revisões iminentes.
Lembre-se, o processo de revisão busca medidas para assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
SUGESTÃO PARA VOCÊ
Quem será Afetado?
Os mais afetados dentre os assistidos, são aqueles que recebem o BPC e o benefício por incapacidade temporária.
O governo já revisou milhares de casos, resultando em cancelamentos e suspensões significativas.
Economizando aos cofres da Instituição cerca de R$ 750 milhões até o momento.
Portanto, está sujeito ao cancelamento situações como, por exemplo:
- Aqueles que se encontram recebendo o BPC, porém, sem perícia médica recente, isto é, com mais de 2 anos de validade;
- Os que possuem, atualmente, dados inconsistentes, são as informações cadastrais desatualizadas ou então, incorretas;
- E, sobretudo, suspeita de pessoas que estejam sendo auxiliadas de maneira fraudulenta.
Sendo assim, tome todas as precauções e mantenha seu registro, junto ao INSS, atualizado para evitar problemas.
Como Funciona o Processo de Revisão?
Aqueles que o sistema encontrar algum tipo de indício, serão notificados por diversos meios, como Plataformas eletrônicas e cartas registradas.
A notificação informará sobre a necessidade de apresentar documentos atualizados incluindo:
- Identidade;
- CPF;
- Laudos médicos;
- E receitas de medicação contínua.
O Que Fazer se eu receber uma Notificação do Pente-Fino do INSS?
Primeiramente, você deve atualizar seus documentos, levando sua documentação médica recente e comprovantes pessoais.
Depois prepare-se para apresentar argumentos e provas em sua defesa.
E enfim, entre em contato com o INSS, usando meios como:
- Site;
- App Meu INSS;
- Pelo número 135 que é da Central, para atualizar informações e esclarecer dúvidas.
Recursos e Contestação
Se porventura, teve algum contratempo em seu processo e você discordar da decisão do INSS, basta recorrer junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Este órgão atua independentemente e avalia as contestações apresentadas.
Dicas Úteis
Não é nenhuma cartilha definitiva, mas, essas dicas podem colaborar com você, nosso amigo (a) leitor.
- Mantenha Contato Atualizado – Verifique regularmente seus dados no Meu INSS.
- Atualize Documentação Médica – Consulte seu médico para garantir que seus laudos estão em dia.
- Esteja Atento às Comunicações –Responda prontamente a qualquer notificação do INSS.
Fonte:gov.br/inss
