Atualmente, está sendo debatido a Revisão da Vida Toda do INSS, por parte dos favorecidos como também, conhecedores da jurisprudência previdenciária.
Esse assunto oferece aos cidadãos que acreditam que seus benefícios estejam com correções imprecisas, mas podem ter consequências negativas se não forem implementados corretamente.
Portanto, queremos apresentar de uma forma simplificada de entendimento a todos como a Revisão da Vida Toda do INSS regula e aqueles que tem acesso a ela.
Leia: Aposentadoria para MEI veja como solicitar
Todo ano, a Previdência Social realiza um levantamento dos erros e omissões cometidos durante a vigência do parcelamento obrigatório da brasileira.
Esse ano, a Revisão da Vida Toda do INSS aborda aspectos como a participação nos programas de parcelamento, o envolvimento do empregador, o acesso à informação financeira sobre o benefício, o pagamento e a utilização dos recursos.
Porém, para que se realize a verificação, torna-se imprescindível requerer via judicial.
Assim, caso se comprovado a variabilidade de benefício, o cidadão pode, inclusive os valores pagos anteriormente ao ano de 1994, ter suas quantias adequadas.
Desse modo, beneficiários que que não legitimarem que seus ganhos estão inadequados, a Revisão da Vida Toda do INSS não pode auxiliá-los.
Quem pode se beneficiar com a Revisão da Vida Toda?
Os beneficiários que têm maior potencial de se beneficiar com a Revisão da Vida Toda são por exemplo, os que dispõem de alguns critérios, como:
Antes de 1994 (início do Plano Real), recebiam uma boa remuneração;
Já depois do ano 1994 as contribuições diminuem;
Estabeleceu recebimento menor seguir de 1994.
Informações recentes sobre a Revisão da Vida Toda do INSS
A Instituição, representado pela AGU, quer que todos os processos da Revisão de Vida do INSS, sejam suspensos, afirmando que a implementação terá um impacto significativo no orçamento.
No entanto, o STF através do ministro Alexandre de Morais, deu um prazo para que a instituição cumpra as exigências das autoridades e faça as verificações necessárias.
Nos últimos dias, a AGU encaminhou novo pedido de explanação ao STF, para melhor entendimento de determinadas decisões e também pediu que as negociações em curso não sejam aplicadas retroativamente, ou seja, apenas para casos futuros.
Existe data limite para solicitar a Revisão da Vida Toda?
O pedido de revisão deve ser apresentado no prazo máximo de 10 anos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro recebimento. Chamado de data de expiração.
Receberei todos os anos atrasados?
Negativo. Há outro princípio, a saber, o princípio prescritivo. A partir de agora, você receberá maiores benefícios e obrigações de pagamento dos últimos 5 anos.
Tempos anteriores a 5 anos, não há mais nada a ser feito em relação a isso.
Quem pode solicitar revisão da vida toda do INSS?
Cidadãos que tenham recebido algum dos seguintes benefícios antes de 13 de novembro de 2019, a menos que tenham decorrido 10 anos desde o primeiro dia do mês seguinte ao início do benefício.
Confira cada um dos critérios abaixo:
- Abrangendo aposentados por idade, especiais, invalidez e obtendo período de contribuição.
- Os auxílios compreendendo doenças e acidentes.
- Os que recebem pensão por morte.
- E finalmente, quem tem acesso ao salário maternidade.
Devo procurar um advogado para solicitar Revisão da Vida Toda do INSS?
Sim, recomenda-se procurar um advogado para solicitar uma Revisão da Vida Toda do INSS.
Ele pode ajudar na análise dos documentos, na preparação dos documentos necessários para o processo de revisão e acompanhar o processo até a conclusão.
Além disso, o advogado também pode oferecer aconselhamento jurídico sobre os direitos e deveres do contribuinte.
Resumo
Uma revisão da vida toda do INSS pode ajudar inúmeros brasileiros que se encontram aposentados na atualidade. No entanto, antes de solicitar uma revisão no tribunal federal, você deve:
Efetuar o cálculo para saber de fato e compensa a revisão no seu caso específico.
Estar atento quando decidir ir em busca de um profissional do ramo, jamais deixe de ler os termos contratual.
Uma dica é escolher um advogado que atua na área previdenciária.
Fonte:https://ingracio.adv.br/



