O Benefício de Prestação Continuada é realmente acessível a todos os que necessitam?
Objetivando oferecer suporte financeiro àqueles cidadãos específicos.
Vamos juntos entender sua essência assistencial.
Hoje esse auxílio atende idosos, assim como, indivíduos que dispõem de deficiência em situação de pobreza.
Porém, infelizmente, muitos cidadãos desconhecem a existência desse benefício ou não sabem como solicitá-lo.
Assim, aqui você vai entender tudo sobre o esse Benefício, conferindo do que ele se trata e como você pode solicitar.
Acompanhe!
Como atua o Benefício de Prestação Continuada?
O (BPC), está, atualmente, sob a administração do INSS.
Olha que ótima notícia!
Beneficiários deste auxílio, podem também requerer descontos na conta de luz através da Tarifa Social de Energia.
Que garante uma renda mensal, a pessoas, como já citamos no inicio, deficientes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Assim, algumas das principais características do BPC são:
- Você pode usufruir do benefício sem nunca ter contribuído para o INSS;
- O valor recebido é de 1 salário mínimo por mês;
- Beneficiários do BPC, não recebem décimo terceiro salário;
- Não gera pensão por morte.
Popularmente, o BPC também é conhecido como LOAS, por ter sido criado pela Lei Orgânica da Assistência Social.
Portanto, esse programa se configura como uma importante ferramenta de acolhimento social.
Garantindo um mínimo de renda para tais grupos de pessoas em condição de vulnerabilidade.
Quem tem permissão ao BPC/LOAS?
Para ter acesso ao BPC/Loas, sobretudo, existem requisitos tanto para idosos quanto para os portadores de necessidades específicas:
Requisitos do BPC para Idosos:
- Ter, no mínimo, 65 anos;
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.
Requisitos do BPC para Pessoas Deficientes
- Comprovar a condição de deficiência, mediante avaliação médica e social;
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.
Em suma, se faz importante mencionar que a comprovação da deficiência é realizada através de uma avaliação médica e social.
Desse modo, é possível constatar que a pessoa apresenta impedimentos de período alongado, sob os aspectos:
- Físico;
- Mentais;
- Intelectuais ou sensoriais.
Os quais podem impedir a presença de forma ampla e adequada na sociedade.
Portanto, atendendo a esses requisitos, os idosos e deficientes, mas, lembre-se em situação de vulnerabilidade econômica, podem receber o benefício.
Garantindo uma renda mensal de um salário mínimo.
SUGERIMOS PRA VOCÊ
Você continuará no mesmo site
Como posso fazer o pedido do Benefício de Prestação Continuada?
Para pleitear o BPC/Loas, basta seguir o passo a passo abaixo, é bem simples.
Acompanhe!
Faça a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
É preciso realizar o cadastro ou então, atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Com CPF de todos os integrantes da família.
Então, essa etapa deve ser feita pessoalmente no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou em um Posto de Atendimento do Cadastro Único.
Separar os documentos
É preciso reunir os documentos ao reivindicar o BPC. São eles:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovar onde reside;
- Comprovante de renda de todos da família;
- Laudo médico comprovando a deficiência (na hipótese de deficiente);
- Documentos que demonstrem a situação de vulnerabilidade social.
Dar entrada no pedido através do INSS
Em seguida, é fundamental dar entrada na solicitação do BPC/Loas. É simples:
- Primeiro, você deve acessar o site ou App Meu INSS;
- Em seguida, clicar em “Novo Pedido”;
- Opte por “Benefício Assistencial”;
- Siga as instruções para concluir o requerimento.
Quais os critérios adotados pela perícia médica?
Aos portadores de deficiência, torna-se preciso ainda agendar a perícia.
Então, após realizar o pedido, é necessário:
- Entrara no Meu INSS;
- Clicar em “Consultar Pedidos”;
- Encontrar o pedido e clicar em “Agendar”.
Além disso, também passar pela perícia médica com o médico do INSS
Aguardar o resultado
Após a perícia, o INSS irá avaliar o pedido com base nas informações e documentos apresentados.
Então basta aguardar o resultado do Benefício solicitado.
Vale mencionar que os pedidos são analisados dentro do prazo de 90 dias no máximo.
Além disso, o INSS envia uma correspondência à sua residência informando se a solicitação foi aprovada ou não.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) inclui um direito essencial para idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
Logo, se você ou alguém próximo a você se enquadra nos requisitos de elegibilidade, é importante não deixar de solicitar esse benefício.
Ele pode, enfim, fazer uma grande diferença na qualidade de vida dessas pessoas.
Fonte:Gov.br
