Passa a vigorar, iniciando justamente no dia 1º de maio, o novo montante do salário mínimo.

Aqui você vai, acima de tudo, analisar todos os detalhes do aumento, e como isso vai afetar de forma positiva, todos aposentados, pensionistas, seguro-desemprego e muitos outros benefícios.

A notícia foi mencionada pelo atual presidente do Brasil, em TV aberta, nesse último dia do mês de abril.

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No Brasil, o salário mínimo é extremamente importante para milhares de trabalhadores e famílias brasileiras que dependem desta renda como única forma de sobrevivência.

Em todo o território nacional brasileiro, abrangendo trabalhadores rurais e urbanos. A empresa deve pagar um valor mínimo ao seu funcionário, conforme estabelecido por lei.

A atualização do salário mínimo é importante para que os trabalhadores consigam ter um salário que seja suficiente para proporcionar o mínimo necessário para atender às necessidades básicas de alimentação, habitação, vestuário, educação, saúde e lazer.

O salário mínimo significa segurança para que trabalhadores possam ter uma vida com mais dignidade e possam desfrutar dos direitos a eles garantidos, contribuindo assim para um país melhor.

Observação geral

Vamos fazer algumas análises a respeito desse direito, mais do justo, direcionados aos trabalhadores brasileiros. Antes de expor as mudanças que ele trará.

No Brasil, o salário mínimo foi definido na década de 30 através da Lei nº 185 de janeiro de 1936 e, em seguida, regido pelo Decreto Lei nº 399 de abril de 1938.

Instituído pelo presidente Getúlio Vargas, mediante Decreto-Lei nº 2162, exatamente no dia 1º de Maio referente ao ano 1940. As novas regras foram implementadas em 8 de julho do mesmo ano, com 14 salários mínimos diferentes e desiguais.

Primeiramente, para se ter uma ideia, quando a capital do Brasil era o Rio de Janeiro, o montante tinha cerca de três vezes mais valor do que no Nordeste.

A Constituição Federal de 1988 foi responsável por garantir a uniformização, foi somente após alguns anos que tal fato aconteceu.

Você sabe como é realizado o cálculo?

Anualmente, o salário mínimo passa por revisão. Com o intuito de garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores e manter seu poder aquisitivo.

O cálculo do valor passou por transformações nos últimos anos. Dois pontos, até 2019, sobretudo, serviam de referências, sendo eles:

• (PIB) – Produto Interno Bruto.
• (INPC) – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Porém, em 2020, o reajuste passou a considerar somente a inflação, sem considerar o desdobramento econômico.

E novamente em 2023, o método pode passar por outra mudança. O presidente já manifestou sua insatisfação com a técnica utilizada no momento. Onde passa a considerar o PIB também.

Quem terá reajuste?

Pensionistas e Aposentados

Todos aqueles que recebem benefícios oriundos da previdência, vai receber como base a quantia de R$ 1.320, a contar em maio.

Enfim, diversos benefícios pagos pelo governo são estabelecidos pelo salário mínimo. Como aposentadorias, pensões, abono PIS/PASEP, são alguns exemplos.

BPC

Idosos com 65 anos ou mais podem receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que é uma assistência financeira, que inclui também, portadores de deficiência de baixa renda.

Abono salarial

Ele é pago aos trabalhadores formais, pelo governo federal, assim como, aos funcionários de companhias privadas ou estatais que exerceram funções por pelo menos 30 dias no ano.

Que obtiveram remuneração até dois salários-mínimos, no ano-base. E além disso, vinculados no mínimo, cinco anos, no PIS/Pasep.

Sendo calculado assim;

Marcos trabalhou durante todo ano de 2023, portanto, receberá um salário mínimo.

Entretanto, se Marcos tivesse trabalhado 8 meses, ele dividiria R$ 1.320 por 12 (ano), que dá R$ 110 reais e agora multiplica por 8 (meses trabalhados), R$ 880 reais esse seria o valor a receber.

Atrasados do INSS

Nos Juizados Especiais Federais, as ações iniciadas têm um limite de até 60 salários mínimos, dessa forma, os processos obterão reajustes.

Porém, uma boa notícia, o valor passa a ser classificado de no máximo R$ 79,2 mil, para dar entrada na ação, anteriormente era de R$ 78.120.

Piso salarial brasileiro

Fonte:terra.com.br